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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/16

 

VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do edital de abertura do presente processo de seleção, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no PROCESSO SELETIVO 001/16, para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, situada àRua Padre Mansueto, nº 301, Centro, Morro Agudo/SP, no horário das 11:00 às 16:00 horas, dentro do prazo de 10 (dez) dias (corridos) contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do presente edital, munidos da documentação abaixo descrita, para contratação na função de Cozinheira, conforme a seguir listados:

 

CANDIDATOS CONVOCADOS

Função: Cozinheira

Classif.

Nome

RG

CPF

71

Jusineide Maria de Sousa Santos

2.266.249

982.912.383-91

 

DOCUMENTAÇÃO E EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO:

a) O candidato convocado deverá ter 18 anos completos até a data limite para apresentação da documentação especificada neste edital.

b) Comprovação de experiência de atuação/trabalho na função de Cozinheira, somente sendo aceitos os seguintes documentos: carteira de trabalho (ou documento oficial equivalente de inequívoca validade), contrato de trabalho (desde que haja reconhecimento de firma em cartório com cronologia coerente ao período a ser comprovado, sendo refutados os reconhecimentos ou demais providências cartorárias cuja data registre evento mais recente à data a ser utilizada como comprovação de experiência), documentos relativos à inscrição municipal ou cadastro de pessoas jurídicas junto à Receita Federal.

c) CÓPIAS AUTENTICADAS DE: RG; CPF; Certidão de nascimento ou casamento; Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições; Quitação com o Serviço Militar; Comprovante de escolaridade para cumprimento do requisito da função (escolaridade igual ou superior ao ensino fundamental – 5º ano - antiga 4ª série); Carteira de trabalho profissional (CTPS); PASEP/PIS; Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; Carteira de vacina dos filhos menores de 14 anos.

d) ORIGINAIS DE: 02 (duas) fotos 3 x 4 (idênticas e recentes); Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Atestado de antecedentes criminais expedido pelo órgão competente da unidade federal do seu domicílio (Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP); Declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal); Declaração com os dependentes para o Imposto de Renda (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal); Declaração de ausência de remuneração ou proventos de aposentadoria provenientes de poder público, em observância ao disposto no artigo 37, inciso XVI e § 10 do mesmo artigo da Constituição Federal com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20 (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal).

e) Declaração de próprio punho atestando que nunca foi demitido de cargo, emprego ou função do Poder Público (de qualquer ente ou esfera administrativa) decorrente de sentença de processo administrativo disciplinar ou de processo judicial.

f) Demais documentos necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

 

OBSERVAÇÕES GERAIS:

a) O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) deverá ser conseguido junto ao médico especialista credenciado pelo Ministério do Trabalho.

b) Não serão aceitos protocolos.

c) Também não serão aceitas fotocópias não autenticadas de documentos.

d)Se o(s) candidato(s) convocado(s) não comparecer(em) no prazo acima fixado ou deixarem de entregar algum dos documentos ou atender a um dos requisitos de provimento  será(ão) considerado(s) desistente(s), PERDENDO DE FORMA EFETIVA SUA VAGA.

 

Morro Agudo/SP, 10 de setembro de 2018.

VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO

- Prefeito Municipal -

EDITAL CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 003/17

 

VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do edital regulamentador do presente processo seletivo, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no PROCESSO SELETIVO 003/17, para comparecerem nas respectivas datas, horários e locais abaixo definidos, para atribuição de aulas para o ano letivo de 2018, na função e matéria na qual estão classificados e conforme abaixo convocados, devidamente munidos de documento pessoal de identificação com foto (RG, Carteira de Habilitação, etc.), observadas ainda as seguintes premissas:

 

1) A presente convocação destina-se à contratação em caráter excepcional, temporário e emergencial, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 2.230/02 e 2.427/05 e Lei Complementar 002.

2) O não comparecimento na data e horários definidos IMPLICARÁ NA DESISTÊNCIA TÁCITA E IRREVOGÁVEL da presente convocação, retornando os ausentes, a partir do último convocado com classes/aulas atribuídas, à classificação para efeito de atribuição de classes/aulas em caráter excepcional.

3) A atribuição das aulas será realizada tomando-se como critério de preferência a classificação do candidato no presente processo seletivo;

4) Não haverá segunda chamada para assunção das aulas, salvo se esgotada a lista de candidatos aprovados;

5) Na eventualidade de não sobrar aulas para algum candidato presente na sessão de atribuição, este retornará à classificação para posterior atribuição, a qual será notificada pela Secretaria Municipal da Educação, sendo critério de prioridade a classificação obtida no presente processo seletivo, observado ainda o disposto no item 2 acima.

6) É dever do candidato manter seus dados de contato devidamente atualizados junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

 

CANDIDATOS CONVOCADOS

 

ATRIBUIÇÃO - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ATRIBUIÇÃO

Data da atribuição de aula: 13/09/2018 - Horário: 10:00 horas

Local: Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, situada à Rua Padre Mansueto, nº 301 - Centro - Morro Agudo/SP.

 

PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA

CL

NOME DO CANDIDATO

RG

5

ALMIR DAS NOVAS

161763169

6

ALICIA DE CARVALHO BELATO

416233739

7

GISLAINE DE SOUZA SCHIAVETO

225613840

8

TATIANE DE CÁSSIA ESTEVAM OLIVEIRA

33461014X

9

ANA PAULA BENTO

191657979

10

CASSIO ARAUJO PAZETO

409381688

11

JOANA DARC BASÍLIO MOREIRA

400383603

12

PRISCILA BELO GARCIA VENANCIO

267289352

 

OBSERVAÇÕES:

1) Os professores que pretendem acumular cargos/funções públicas, no ato da atribuição deverão apresentar declarações oficiais, originais e atualizadas contendo informações sobre seu(s) local(is) de trabalho(s), bem como a distribuição de suas aulas pelos turnos diários, visando aferir a compatibilidade de horários e distância entre unidades de trabalho.

2) Os candidatos ora convocados deverão ainda, no momento da atribuição, apresentar documento que comprove o preenchimento do requisito de escolaridade, conforme exigido no edital de abertura do Processo Seletivo 003/17.

 

Após atendimento da presente convocação e respectiva atribuição das aulas, o candidato deverá encaminhar à Secretaria Mun. de Educação a seguinte documentação, até o dia 24/09/2018, impreterivelmente:

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO:

 

1 - CÓPIAS AUTENTICADAS DE:

1.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (as cópias devem ser das páginas onde está a foto e o número da CTPS, bem como da folha de qualificação civil;

1.2 - Certidão de Nascimento (quando solteiro) ou Casamento (quando casado);

1.3 - Título de Eleitor;

1.4 - Certidão de quitação eleitoral emitida por meio do site www.tre.sp.gov.br;

1.5 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, quando do sexo masculino;

1.6 - Cédula de Identidade - RG ou RNE;

1.7 - Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro;

1.8 - Cadastro de Pessoa Física - CPF;

1.9 - Comprovante de Residência (com data de até 3 meses da data da apresentação);

1.10 - Comprovantes de escolaridade requeridos pelo emprego;

1.11 - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando possuir;

1.12 - Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;

1.13 - Carteira de habilitação (se for o caso).

 

2 - ORIGINAIS DE:

2.1 - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

2.2 - Duas fotos 3x4 recentes, coloridas e com o fundo branco;

2.3 - Certidão negativa de Distribuições/ Antecedentes Criminais (dos últimos 5 anos) com data de emissão de até 60 (sessenta) dias da apresentação;

2.4 - Certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato foi servidor público, afirmando que não sofreu qualquer penalidade no desempenho do serviço público;

2.5 - Declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio;

2.6 - Declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal)

2.7 - Declaração com os dependentes para o Imposto de Renda (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal)

2.8 - Declaração de ausência de remuneração ou proventos de aposentadoria provenientes de poder público, em observância ao disposto no artigo 37, inciso XVI e §10 do mesmo artigo da Constituição Federal com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20 (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal)

2.9 - Demais documentos necessários previstos no edital de abertura do presente certame ou outros que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

 

O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) deverá ser conseguido junto ao médico especialista credenciado pelo Ministério do Trabalho. Não serão aceitos protocolos. Também não serão aceitas fotocópias não autenticadas de documentos. Se o(s) candidato(s) convocado(s) não comparecer(em) no prazo acima fixado será(ão) considerado(s) desistente(s), PERDENDO DE FORMA EFETIVA SUA VAGA.

Morro Agudo/SP, 11 de setembro de 2018.

VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO

Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Concurso Público nº 001/2018

VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do edital regulamentador, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Concurso Público nº 001/2018, para comparecer(em) no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no horário das 11:00 às 16:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste, para admissão e posse no serviço público, munido(s) dos seguintes documentos:

 

1 - CÓPIAS AUTENTICADAS DE:

1.1 - RG

1.2 - CPF

1.3 - Certidão de nascimento ou casamento

1.4 - Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições

1.5 - Quitação com o Serviço Militar

1.6 - Comprovante de escolaridade para cumprimento do requisito do cargo (conforme o caso)

1.7 - Carteira do órgão de classe (conforme o caso)

1.8 - Carteira de trabalho profissional (CTPS)

1.9 - Carteira de habilitação (se for o caso)

1.10 - PASEP/PIS

1.11 - Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos

1.12 - Carteira de vacina dos filhos menores de 14 anos

 

2 - ORIGINAIS DE:

2.1 - 02 (duas) fotos 3 x 4 (idênticas e recentes)

2.2 - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

2.3 - Atestado de antecedentes criminais expedido pelo órgão competente da área do seu domicilio

2.4 - Declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal)

2.5 - Declaração com os dependentes para o Imposto de Renda (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal)

2.6 - Declaração de ausência de remuneração ou proventos de aposentadoria provenientes de poder público, em observância ao disposto no artigo 37, inciso XVI e §10 do mesmo artigo da Constituição Federal com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20 (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal)

2.7 - Demais documentos necessários previstos no edital de abertura do presente certame ou outros que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

 

O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) deverá ser conseguido junto ao médico especialista credenciado pelo Ministério do Trabalho. Não serão aceitos protocolos. Também não serão aceitas fotocópias não autenticadas de documentos. Se o(s) candidato(s) convocado(s) não comparecer(em) no prazo acima fixado será(ão) considerado(s) desistente(s), PERDENDO DE FORMA EFETIVA SUA VAGA.

 

CONVOCADO(S):

 

INSPETOR DE ALUNOS

CL

NOME DO CANDIDATO

RG

1

DANIELE DE MELO BELETATO

497574512

2

MICHEL BATISTA DE MORAES

460720752

 

Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP, 05 de setembro de 2018.

VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO

-Prefeito Municipal-

INSCRIÇÕES PARA SUPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA

MINHA VIDA

CONTRATO CAIXA APF Nº 0519487-76

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO – SP, torna público que realizará a
SUPLEMENTAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PRÉ-SELEÇÃO DE FAMILIAS PARA O
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- MCMV, no qual prevê o financiamento de
mais 100 unidades habitacionais no conjunto denominado por Residencial Cidade Nova
II, nos termos deste EDITAL.
Este edital refere-se ao PROCESSO DE CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR AO EDITAL
001/2018 PMCMV (MORRO AGUDO/SP) publicado no Diário Oficial de Morro Agudo
Edições nº269, nº270 e nº271 de 2018 INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA CONTRATO CAIXA APF Nº 0509326-11 EM VIRTUDE DE
ADITAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POSTERIOR AO
REFERIDO EDITAL 001/2018.
1. Refere que as pessoas já inscritas no período de inscrição realizado no Edital
001/2018 PMCMV não necessitarão e não poderão realizar nova inscrição.
2. As pessoas que realizaram inscrições no período estabelecido pelo Edital PMCMV
001/2018 e as pessoas que irão realizar inscrições através do Edital PMCMV 002/2018
PMCMV irão concorrer em igualdade com as 200 (duzentas) unidades habitacionais que
serão sorteadas, bem como 200 (duzentas) pessoas para suplência deste processo.
3. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Ginásio de Esportes Paulo Roberto Fiatikoski - “Pacão”,
localizado na Rua Inácio Franco, s/n. º, Jardim Primavera, das 08h00min às 11h30min e
14h00min às 16h.
4. DATA DE INSCRIÇÃO: dias 13,14, 17,18 e 19 de setembro de 2018.
5. Em complementação ao Edital 001/2018 PMCMV, entende – se por doença crônica
incapacitante para o trabalho estabelecido pelo Manual de Instruções do PMCMV ,
Portaria do MCidades n°163/2016 item 19 do Capítulo III de SIGLAS E CONCEITOS
“Doença crônica incapacitante: as definidas na Lei nº 8.112, de 1990 e Lei nº 8.213,
de 1991: tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase,
cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante,
espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna), nefropatia grave,
estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS).
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Fica estabelecido através deste Edital que serão sorteadas no mesmo processo as
unidades habitacionais do empreendimento denominado Residencial Cidade Nova Etapa
I, CONTRATO CAIXA APF Nº 0509326-11, destinado a 100 unidades habitacionais e
do empreendimento denominado Residencial Cidade Nova II, CONTRATO CAIXA
APF nº0519487-76, destinado a mais 100 unidades habitacionais, e que os inscritos
em ambos os editais irão concorrer em igualdade e no mesmo processo às
mencionadas unidades habitacional.
6.1. No processo final o número de candidatos pré-selecionados deverá corresponder à
quantidade de unidades habitacionais acrescida de 100% (cento por cento) de suplentes.
6.2. A data para realização do sorteio das 200 (duzentas) unidades habitacionais será
definida posteriormente e em edital específico.

Morro Agudo/SP, 10 de setembro de 2018.

VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito Municipal de Morro Agudo

EDITAL CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 003/17

VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do edital regulamentador, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Processo Seletivo nº 003/2017,
para comparecer(em) no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, situado na Praça Martinico Prado, nº 1.626 –
Centro – Morro Agudo/SP, no horário das 11:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, para
contratação no serviço público, munido(s) dos seguintes documentos:
1 - CÓPIAS AUTENTICADAS DE:
1.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (as cópias devem ser das páginas onde está a foto e o número da CTPS, bem como da
folha de qualificação civil;
1.2 - Certidão de Nascimento (quando solteiro) ou Casamento (quando casado);
1.3 - Título de Eleitor;
1.4 - Certidão de quitação eleitoral emitida por meio do site www.tre.sp.gov.br;
1.5 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, quando do sexo masculino;
1.6 - Cédula de Identidade - RG ou RNE;
1.7 - Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro;
1.8 - Cadastro de Pessoa Física - CPF;
1.9 - Comprovante de Residência (com data de até 3 meses da data da apresentação);
1.10 - Comprovantes de escolaridade requeridos pelo emprego;
1.11 - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando possuir;
1.12 - Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;
1.13 - Carteira de habilitação (se for o caso).
2 - ORIGINAIS DE:
2.1 - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
2.2 - Duas fotos 3x4 recentes, coloridas e com o fundo branco;
2.3 - Certidão negativa de Distribuições/ Antecedentes Criminais (dos últimos 5 anos) com data de emissão de até 60 (sessenta) dias da
apresentação;
2.4 - Certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato foi servidor público, afirmando que não sofreu qualquer penalidade no
desempenho do serviço público;
2.5 - Declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio;
2.6 - Declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei (modelo a ser retirado no Setor de
RH desta Prefeitura Municipal)
2.7 - Declaração com os dependentes para o Imposto de Renda (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal)
2.8 - Declaração de ausência de remuneração ou proventos de aposentadoria provenientes de poder público, em observância ao
disposto no artigo 37, inciso XVI e §10 do mesmo artigo da Constituição Federal com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº
19 e 20 (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal)
2.9 - Demais documentos necessários previstos no edital de abertura do presente certame ou outros que lhe forem solicitados, sob
pena de perda do direito à vaga.
O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) deverá ser conseguido junto ao médico especialista credenciado pelo Ministério do Trabalho.
Não serão aceitos protocolos. Também não serão aceitas fotocópias não autenticadas de documentos. Se o(s) candidato(s)
convocado(s) não comparecer(em) no prazo acima fixado será(ão) considerado(s) desistente(s), PERDENDO DE FORMA
EFETIVA SUA VAGA.

CONVOCADO(S):

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
CL NOME DO CANDIDATO RG
4 SABRINA UMENO 488832329
Justificativa e vinculação: A presente convocação é decorrente da desistência por parte do candidato Jhonny Wellington dos Santos
(3º colocado no emprego de Técnico de Nível Superior).
A contratação ora pretendida destinar-se-á a formação de equipe de referência para a execução do Programa de Acesso ao Mundo do
Trabalho – ACESSUAS, ao qual ficará vinculada a vigência e necessidade da contratação, conforme previsto no inciso VII e §4º do art.
2º e inciso III do §3º do art. 2º da Lei 2.230/02.
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
CL NOME DO CANDIDATO RG
3 SARAH ALVES OLIVEIRA 539498300
Justificativa e vinculação: A presente convocação é decorrente da desistência por parte do candidato JORGE LUIZ DE PAULA
JUNIOR (2º colocado no emprego de Técnico de Nível Médio).
A contratação ora pretendida destinar-se-á a formação de equipe de referência para a execução das atividades do CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social, visando operacionalização do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, ao qual
ficará vinculada a vigência e necessidade da contratação, conforme previsto no inciso VII e §4º do art. 2º e inciso III do §3º do art. 2º
da Lei 2.230/02.

Morro Agudo/SP, 31 de agosto de 2018.

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